Descrição da Vaga
Fundada em 1962, a AESC tem sua origem na Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, presentes no Rio Grande do Sul desde 1915, e que aqui se estabeleceram com o propósito de acolher e cuidar, de modo particular, pessoas migrantes fragilizadas na sua condição socioeconômica e cultural, desde seus países e localidades de origem.
Hoje somos mais de 4 mil pessoas colaboradoras nos segmentos de educação, saúde e responsabilidade social.
Nossa unidade de responsabilidade social está presente na cidade de Caxias do Sul, com o Centro de Atendimento ao Migrante.
Nossas unidades de educação estão presentes nas cidades de Farroupilha, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Caxias do Sul, Colégio São Carlos, e em Santa Vitória do Palmar, Colégio São Carlos.
E nossas unidades de saúde estão presentes nas cidades de Porto Alegre, com hospitais e serviços de referência no RS e no Brasil, Hospital Mãe de Deus, Hospital Santa Ana e Centros de Atenção Psicossocial e na cidade de Capão da Canoa o Hospital Santa Luzia.
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Formação completa em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
Conhecimentos sólidos em Direito Civil, Processual Civil e Responsabilidade Civil;
Conhecimentos básicos em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo;
Conhecimentos básicos em Direito Civil Contratual;
Capacidade analítica avançada e habilidade de comunicação com diferentes níveis hierárquicos;
Experiência no exercício de advocacia corporativa ou empresarial;
Capacidade de trabalhar em equipe e assimilar estratégias de trabalho.
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Garantir a segurança jurídica em todos os contratos de trabalho celebrados pela empresa, por meio da análises de todos os riscos envolvidos.
Assegurar que as ações, decisões e procedimentos adotados pela AESC estejam de acordo com a legislação vigente, por meio de consultorias, orientações e suporte a todas as áreas da instituição no que tange a assuntos relacionados à área jurídica, em especial de cunho cível em responsabilidade civil.
Prestar consultoria especializada às áreas de negócio, com foco em temas complexos e multidisciplinares, como direito civil, comercial, cambiário, regulatório, contratual e administrativo, promovendo segurança jurídica e alinhamento com boas práticas de governança.
Apoiar a relação com os escritórios de assessoria jurídica, mediante acompanhamento do andamento processual e discussão de teses jurídicas, acompanhando e fidelizando a parceria existente, a fim de contribuir e fortalecer a base para as tomadas de decisões de toda a AESC.
Contribuir com a mitigação e a gestão de riscos jurídicos, através de reuniões de acompanhamento e avaliação de contratos, licitações e procurações, em parceria com os escritórios de assessoria jurídica externos, incluindo a participação em comissões, comitês, grupos de trabalho e outros colegiados em que a pespectiva jurídica possa colaborar positivamente
Garantir a elaboração de petições, defesas, recursos e outras instâncias destinadas a processos judiciais e administrativos, quando não atribuídas às assessorias externas, por intermédio de reuniões de alinhamento e de acompanhamento com a equipe.
Apoiar a gestão de riscos jurídicos, por meio da avaliação de matrizes de risco, indicadores de performance (KPIs) e planos de ação corretivos/preventivos, em parceria com a gestão direta, outras áreas internas e escritórios externos.
Elaborar e revisar peças processuais estratégicas, como defesas, recursos e pareceres técnicos, especialmente em casos de alto impacto ou relevância institucional.
Acompanhar e influenciar decisões judiciais e administrativas relevantes, propondo teses jurídicas e estratégias de atuação alinhadas aos interesses da AESC, em articulação com escritórios parceiros, órgãos reguladores, referÊncias técnicas da equipe interna e gestão direta.
Desenvolver e implementar políticas internas e treinamentos jurídicos, com foco na disseminação da cultura de conformidade e prevenção de passivos legais.
Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando impactos e propondo adaptações nos processos internos e contratos da AESC.
Apoiar ou atuar como interlocutor técnico em auditorias internas e externas, fornecendo subsídios jurídicos para validação de práticas e conformidade regulatória.
