Pessoa Advogada Pleno - Relacionamento com ANS e SistemaUnimed

Na Unimed Fortaleza, temos o propósito de cuidar das pessoas. São mais de 4 mil médicos cooperados e colaboradores unidos nesta vocação. Com o “coração verde”, nossas pessoas são movidas por paixão, trabalham com colaboração entre todas as áreas e agem com autonomia, proatividade e objetividade para melhor cuidar das pessoas. Esse é o nosso jeito de cuidar.

A Unimed Fortaleza respeita a pluralidade de identidades e trabalha para promover uma cultura inclusiva. Não fazemos distinção de raça, cor, religião, identidade de gênero, orientação sexual, nacionalidade, deficiência ou idade em nenhuma etapa do processo seletivo, reforçando nosso compromisso de uma empresa focada em cooperar e no seu cliente interno e externo.

Fazemos parte da maior rede de assistência médica do Brasil: o Sistema Unimed e atuamos em Fortaleza e região metropolitana, cuidando de mais de 350 mil clientes. Temos muito orgulho de ser uma das melhores empresas para trabalhar no Ceará, segundo o GPTW. Se você quer trabalhar em um ambiente que valoriza a

segurança

, o

respeito

, a

cortesia

, a

eficiência

e

senso de dono

, aqui é o seu lugar. /n

Escolaridade:

Graduação Completa em Direito e Pós-Graduação Completa em Saúde Suplementar ou em ramos do Direito. Inscrição ativa na OAB.

Competências Técnicas:

Legislação de saúde suplementar; Legislação cooperativista; Direito Médico; Lei do Consumidor; Direito Civil; Processo Civil; Direito Comercial; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Administrativo; técnicas de redação; Gestão e liderança.

Competências necessárias:

Engajamento Inspirador, Colaboração, Autonomia Proativa, Foco em Resultados, Comunicação e Senso de Dono /n

Missão do Cargo: Atuar na condução técnica e estratégica das demandas regulatórias junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no assessoramento jurídico relacionado às diretrizes, normativos e fluxos institucionais do Sistema Unimed, assegurando conformidade regulatória, mitigação de riscos e alinhamento institucional.

Atribuições: Analisar, elaborar e revisar manifestações jurídicas em processos administrativos, especialmente NIPs, autos de infração e ofícios regulatórios da ANS; Atuar na gestão estratégica de prazos regulatórios, assegurando tempestividade e qualidade técnica das respostas; Interpretar normativos da ANS (RN’s, IN’s, Súmulas, Notas Técnicas e Comunicados) e avaliar impactos regulatórios para a cooperativa; Apoiar tecnicamente as áreas internas na adequação de fluxos, processos e rotinas às exigências regulatórias; Elaborar pareceres jurídicos e notas técnicas sobre temas regulatórios e institucionais; Atuar preventivamente na mitigação de riscos de aplicação de multas e penalidades administrativas; Realizar interlocução técnica com a ANS e com instâncias do Sistema Unimed (Federação, Confederação e Unimeds Singulares); Participar de reuniões técnicas, câmaras técnicas e fóruns institucionais; Monitorar indicadores regulatórios e propor planos de ação corretivos e preventivos; Apoiar a coordenação na construção de estratégias institucionais e posicionamentos regulatórios; Prestar orientação e suporte técnico aos estagiários; Manter a equipe e a operadora atualizadas quanto às mudanças na Legislação da Saúde Suplementar e normas do Sistema Unimed, bem como outras matérias pertinentes à atividade exercida pela Cooperativa; Participar da realização de treinamentos internos; Elaborar subsídios e dar suporte técnico aos escritórios terceirizados, instruindo sobre a condução de defesas e recursos nos processos de sua competência; Executar outras atividades correlatas à função, de acordo com a necessidade da organização, contribuindo para o alcance dos resultados.