ESTÁGIO EM DIREITO SOCIETÁRIO

Estamos em busca de um estagiário para atuação na área do Direito Societário na unidade do Jd Avelino (Metrô Vila Prudente). Buscamos estudantes com as seguintes características: Experiência anterior com direito societário; Boa redação; Boa dicção; Perfil proativo; Organizado; Alta capacidade analítica; e Habilidade para lidar com múltiplas demandas.

Dentre as principais atividades desenvolvidas destacamos: Elaboração, revisão e análise de instrumentos societários, incluindo: constituição, alteração e extinção de sociedades; incorporação, fusão e cisão; contratos sociais, estatutos, atas, aditivos, consolidações, acordos de sócios/acionistas e contratos em geral. Atuação com diferentes tipos jurídicos (LTDA., S.A., SCP, associações, holdings patrimoniais e estruturas correlatas). Apoio em projetos de reestruturação societária e sucessória (ex.: holdings e reorganizações patrimoniais), incluindo análise de impactos societários, tributários e sucessórios das operações. Apoio no preenchimento, apuração e transmissão de tributos incidentes em operações societárias (ITCMD, ITBI, entre outros). Procedimentos de registro perante a Junta Comercial: viabilidade, DBE, sistema REDESIM (VRE/JUCESP), acompanhamento de exigências e baixa de processos. Organização, atualização e preenchimento de livros societários (ex.: Livro de Registro de Ações, Livro de Transferência, Livro de Presença de Acionistas, Livro de Atas, entre outros). Pesquisa em legislação aplicável (Código Civil, Lei das S.A., normas da Junta Comercial e CVM, quando aplicável, Instruções Normativas do DREI). Organização de documentos, controle de prazos, apoio administrativo-jurídico e redação formal de comunicações internas e externas (e-mails, relatórios etc.)

Benefícios Bolsa auxílio; Auxílio transporte; Vale alimentação; Wellhub; Seguro de Vida; e Plano de Saúde (após 3 meses)

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